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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

PORTARIA Nº 16 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ACESSO A CADEIRA DE RODAS, ÓRTESES E PRÓTESES

PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,
Considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);
Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento de equipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;
Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aos usuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social, minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades de vida diária;
Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do...
Conselho Nacional de Saúde, resolve:
1 - Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.


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2 - A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.
4 - O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.
5 - Fica estabelecido que a partir da competencia setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial - RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.
6 - Os valores das órteses e próteses descritas no Anexo Único serão divulgados quando da publicação da tabela de Valores dos Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
7 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 1.993.

CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI

ANEXO
PRÓTESES E ÓRTESES
CÓDIGO                                                DESCRIÇÃO
901-6 - COLETE CADEIRA DE BRAÇO; COLETE TAYLOR.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional         20,28,33,41.
902-4 - COLETE JEWEET.
Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional         20,28,33,41.
903-2 - COLETE MILWALKEE.
Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.
905-9 - COLAR CERVICAL COM OU SEM APOIO MENTONIANO.
Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional         20,28,33,41.
906-7 - COLAR CERVICAL DE ESPUMA.
Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.
908-3 - GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS INFERIORES EM POLIPROPILENO PARA CORRIGIR GENU-VALGO OU GENO-VARO; GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS INFERIORES EM MADEIRA FORRADA COM ESPUMA.
Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.
909-1 - GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS INFERIORES EM POLIPROPILENO USO TIPO PALMILHA.
Item de Programação          18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional       20,28,33,41.
910-5 - GOTEIRA (CALHA) PARA MEMBROS SUPERIORES POSIÇÃO ATIVA / PASSIVA; FERULA COM CALHA PARA EXTENSÃO DOS DEDOS
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
913-0 - ÓRTESE GENU-PODALICA (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
914-8 - ÓRTESE CRURO-PODALICA UNILATERAL (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
915-6 - ÓRTESE CRURO-PODALICA BILATERAL (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
916-4 - ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM COURO.
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
917-2 - ÓRTESE PARA CORRIGIR GENU-VALGO (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
918-0 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM COURO (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
919-9 - ÓRTESE CODIVILHA EM COURO (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
920-2 - ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM POLIPROPILENO (CRIANÇA)
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
921-0 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM POLIPROPILENO (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
922-9 - ÓRTESE LEGG PERTHS OU DESCARGA (CRIANÇA)
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
923-7 DENNIS BROWN SEM BOTA (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
924-5 CINTO PELVICO (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
925-3 - JOELHEIRA LONGA IMOBILIZANTE - ELASTICA - TAMANHO P/M/G (CRIANÇA; JOELHEIRA MEDIA ARTICULADA ELASTICA TAMANHO P/M/G (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
926-1 - ÓRTESE CRURO PODALICA EM POLIPROPILENO (CRIANÇA).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional        20,28,33,41.
927-0 - ÓRTESE GENU-PODALICA (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
928-8 - ÓRTESE CRURO-PODALICA UNILATERAL (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
929-6 - ÓRTESE CRURO -PODALICA BILATERAL (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
930-0 - ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM COURO (ADULTO)
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
931-8 - ÓRTESE PARA CORRIGIR GENU-VALGO (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
932-6 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM COURO (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
933-4 - ÓRTESE CODIVILHA EM COURO (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
934-2 ÓRTESE PARA MARCHA UNILATERAL EM POLIPROPILENO (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
935-0 - ÓRTESE PARA MARCHA BILATERAL EM POLIPROPILENO (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
936-9 - ÓRTESE LEGG PERTHS OU DESCARGA (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
938-5 - CINTO PÉLVICO (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
939-3 - JOELHEIRA LONGA IMOBILIZANTE - ELASTICA TAMANHO P/M/G (ADULTO); JOELHEIRA MEDIA ARTICULADA ELASTICA TAMANHO P/M/G (ADULTO).
Item de Programação         18 - PRÓTESE E ÓRTESE
Nível de Hierarquia              3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
940-7 - ÓRTESE CRURO PODALICA EM POLIPROPILENO (ADULTO).
Item de Programação      18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.
945-8 - PRÓTESE PIROGOFF OU SYME (NACIONAL) PÉ SACH.
Item de Programação             18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,33
946-6 - PTB - KBM - PTS SEM COXAL (NACIONAL ) PÉ SACH.
Item de Programação             18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,33
947-4 - PRÓTESE PIROGOFF OU SYME (NACIONAL) PÉ ARTICULADO.
Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,33
948-2 - PTB - KBM - PTS SEM COXAL (NACIONAL) PÉ ARTICULADO.
Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,33
951-2 - PRÓTESE COM JOELHO LIVRE (NACIONAL) PÉ SACH; PROTESE COM JOELHO TIPO JUPPA (NACIONAL) PÉ SACH.; PROTESE COM JOELHO COM TRAVA (NACIONAL) PÉ SACH; PROTESE COM JOELHO LIVRE (NACIONAL) PÉ ARTICULADO; PROTESE COM JOELHO COM TRAVA (NACIONAL) PÉ ARTICULADO; PRÓTESE COM JOELHO TIPO JUPPA (NACIONAL) PÉ ARTICULADO.
Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,33
953-9 PRÓTESE DO QUADRIL DESARTICULADO (NACIONAL) PÉ SACH OU PÉ ARTICULADO.
Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,33
955-5 - CINTA LOMBAR OU DORSO LOMBAR (TIPO SALVA PÉ) TAMANHO P/M/G
ítem de Programação             18 - PRÓTESE E ÓRTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.
957-1 - MULETAS CANADENSE OU AXILAR (PAR).
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
959-8 - CALÇADO ORTOPÉDICO - INFANTIL.
Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional          20,28,33,41.
960-1 - CALÇADO PARA PE PLANO (ADULTO).
Item de Programação            18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.
961-0 - PALMILHA ORTOPEDICA FLEXIVEL COM CORREÇÃO DE ALTURA E/OU SUPORTE DE ARCO (ADULTO/CRIANÇA).
Item de Programação 18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             20,28,33,41.
963-6 - PRÓTESE MAMÁRIA (NACIONAL) EM ESPUMA COM PESO.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional           13,22,73.
965-2 - MALHA TUBULAR PARA QUEIMADOS Nºs 4 a 15 (POR METRO).
Item de Programação  18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           11,13,20.
967-9 - CADEIRA DE RODAS PINTADA, COURVIM, PES E BRAÇOS REMOVIVEIS.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.
968-7 - CADEIRA DE RODAS CROMADA, COURVIM, PES E BRAÇOS REMOVÍVEIS.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.
969-5 - CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO, ESPADAR ALTO, ARTICULADA.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.
971-7 - ANDADEIRA DE                        ALUMÍNIO, GRADUADA, DESMONTÁVEL; ANDADEIRA DE FERRO, FIXA GRADUADA.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.
973-3 - BENGALA DE 04 PONTAS DE ALUMINIO OU FERRO GRADUADA.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           20,28,33,41.
980-6 - PRÓTESE AUDITIVA EXTERNA COM AMPLIFICADOR DE BOLSO.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional           34.
981-4 - PRÓTESE AUDITIVA COM AMPLIFICADOR RETRO-AURICULAR.
Item de Programação           18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           34
984-9 - PRÓTESE OCULAR COM CORREÇÃO ESTÉTICA.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           31.
985-7 - LENTE ESPECIAL ACIMA DE 10 A 20 DIOPTRIAS.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia               3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           31.
986-5 - PRÓTESE OCULAR PROVISORIA .
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional     31.
987-3 - LENTE ESCLERAL PINTADA .
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           31.
988-1 - LUPA PARA VISÃO SUBNORMAL ASFÉRICA.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           31.
991-1 - BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORE DRENAVEL
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           11,21.
992-0 - BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORE FECHADA
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           11,21.
993-8 - BOLSA DE ILEOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORE, COM KARAYA E BARREIRA SINTETICA DRENAVEL.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia                 3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional             11,21.
994-6 - KIT DE PLACAS E BOLSAS ACOPLADAS-ILEOSTOMIA
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           11,21.
995-4 - BOLSA DE UROSTOMIA SISTEMA DE PLACAS KIT.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8..
Esp. Ativ. Profissional           11,38,46.
996-2 - BOLSA DE UROSTOMIA COM ADESIVO E PROTETOR DE PELE.
Item de Programação          18 - PROTESE E ORTESE.
Nível de Hierarquia            3,4,7,8.
Esp. Ativ. Profissional           11,38,46.
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GRAMÁTICA E QUESTÕES VERNÁCULAS
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)

e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches 
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Quando o sonho se transforma em realidade

QUEM SOU EU?

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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